terça-feira, 1 de abril de 2014

Pensão Alimentícia: de quanto seu filho ou filha precisa para viver?

Pense bem: ao final de um relacionamento consensual, dividem-se os móveis, os imóveis, faz-se o "balanço das perdas e danos"... as mágoas, rancores, acusações mútuas muitas vezes estão presentes.
Em outros tantos finais de relacionamento, não. Há uma relação de respeito e consideração para com a história vivida juntos. Há até mesmo gratidão.
Nesse contexto, muitas vezes estão os filhos que advém da união. Há um sem número de variantes legais que prevê, desde a guarda dos filhos, compartilhada ou não, das responsabilidades, do regime de visitas, enfim, tudo isso pode ser largamente interpretado por advogados, juízes e  também - infelizmente - em longas batalhas judiciais. Vi muitos links que aludem exaustivamente ao tema. Mas gostaria de mencionar - grosso modo - como leiga que sou, a partir de duas situações que tenho presenciado ao longo de minha jornada pastoral, que completa 22 anos nesse ano, contando o tempo de trabalho como estudante de teologia.
Uma dessas situações acontece quando os pais optam por cada um ficar com uma criança advinda da relação - ou dividir em pares, ou 3 prá cá, 2 prá lá. Nesse caso, muitas vezes a pensão alimentícia para os filhos e filhas é dispensada, quando pai e mãe provam que têm capacidade de prover o necessário aos filhos. Gente, é sempre importante lembrar que a pensão alimentícia é compromisso dos pais para com os filhos, nesse caso.
Em alguns casos há divisão de despesas médicas, colégio, despesas de férias. Em outros casos, mesmo que pai e mãe optam por ficar cada um com um filho, a disparidade de ganho entre os dois é muito alta. Mal querendo comparar, foi o que aconteceu com a pseudo-modelo pseudo-apresentadora Luciana Gimenez. Ela, dona de uma fortuna considerável, julgou que o que ela ganhava não permitia ao seu filho advindo da relação com o cantor Mick Jaegger ter o mesmo padrão de vida multibilionário que os outros filhos do cantor. A justiça deu ganho de causa ao menino Lucas Jaegger.
Existem casos onde os filhos ficam com o pai ou com a mãe. Nesse caso a pensão é decidida por juiz, com parecer do Conselho Tutelar, com a presença de advogado que representa ambas as partes: ex e ex. Nesse ponto tenho visto as maiores misérias humanas feitas para vingar, magoar, torturar o ex-companheiro, a ex-companheira, quando na verdade, os maiores prejudicados são os filhos advindos dessa união. Conheço pessoas que trabalham "frios", sem carteira assinada, para não pagar pensão alimentícia AOS FILHOS, vejam bem, AOS FILHOS! Pelo menos dois desses homens contaram vantagem dizendo que, não só sonegam a pensão alimentícia dos seus filhos, como ainda  obrigam a ex-mulher a pagar pensão para eles. Vejo homens negociando com seus patrões salários "a menor" pelo mesmo motivo. Ao cruelmente castigar seus filhos, sentem a vitória de vingar-se contra a ex-companheira. A lei favorece esse tipo de situação, pois muitos casais, no momento da separação, não percebem que, ao estipularem o valor de pensão alimentícia, estabelecem, sem nenhuma orientação de advogado, um VALOR FIXO para a pensão alimentícia de seus filhos. Por exemplo: "fica estabelecido o valor de R$ 50,00 de pensão alimentícia para o menor fulano de tal". Isso quer dizer que o pai, a mãe que tem o compromisso de pagar a pensão, vai pagar o mesmo valor, mesmo que o  salário dele suba 1.500 vezes. Mesmo que o filho não consiga comprar mais nem um caderno. E muitas vezes ainda conta vantagens, como se fizesse uma grande coisa. Infelizmente não percebe o quanto está prejudicando seus filhos, quantas oportunidades estão sendo negadas e eles, quanto sofrimento imposto aos filhos. 
Se eu pudesse sugerir algo bem produtivo para casais que se separam e que têm filhos, sugiro que a pensão alimentícia seja vinculada a um "gatilho", por exemplo: 30% do salário mínimo. Esse gatilho é possível legalmente e evita muitos desgastes futuros entre o ex-casal.
Quando isso não foi possível, e havendo boa vontade da parte que paga a pensão, sugiro uma conversa sem paixões, acusações e rancores, onde o pai, a mãe, podem refletir e perguntar de forma bem humana: de quanto meu filho necessita para viver? Meu salário já subiu "n" vezes, mas a pensão não. Gostaria de equiparar a pensão ao meu aumento salarial. Façam isso. Vão lá no Juiz, façam uma retificação nesse documento. Que seus filhos tenham alegria e orgulho de vocês.

6 comentários:

  1. My dear friend, priestess Gross. In my town is raining,but tomorou the sun will shine again.Over my desk I have a lampshade and I can see cleary. and we will talk abaout your essey.
    Gostei de tua postagem sobre pensão alimentícia, se bem que achei um tanto favorável para as mulheres. Vou palpitar com minha experiência de uns 40m anos de atividade na area empresarial, onde estas pensões e situações relatadas atuam diretamente nas folhas de pagamento.Vou relatar, não fazer juízos de valores, pois acho que isto cabe a pastores/as e não aos leigos.Esta questão, pensão alimentícia tem mudado de formato e de forma jurídica com o passar dos anos. Décadas passadas, tinha os famosos golpes do baú.Hoje ainda tem, mas em número bem menor.Eram aplicados dos dois lados. Homens pobres ou de classe média procuravam casar com moças ricas e vice-versa.E muitas vezes o casamento era feito com um dos dois já planejando a futura separação e uma pensão.Se a mulher fosse o lado "mais pobre"argumentava que o marido lhe tinha proporcionado uma vida melhor, e que agora deveria receber uma pensão para permanecer naquele padrão. Se o home fosse o mais pobre, criava uma situação tal, bebidas, farras,infidelidades, que a única saída era a separação,desquite a época, em que levava uma boa grana. E os dois sexos ainda aplicavam o chamado "golpe da barriga". A noiva ficava grávida, "tem que casar" e uns dias antes do casamento, "perdia a criança".Em Porto Alegre, tinha médicos especializados.em fornecer exames e atestados de gravidez, enjambrados, e depois certificar o aborto.E tinha casos em que o namorado/noivo de uma moça rica a engravidava para forçar o casamento e levar uma vida melhor.Conheço vários estrangeiros que engravidaram moças para conseguir um visto de permanência no Brasil.Anos passados também, mesmo que não tivesse filhos, a mulher levava no mínimo 40% do salário do marido.Muitas não iam mais trabalhar e viviam deste valor.Outras iam trabalhar, e passavam a ganhar, com salario+pensão, bem mais que o marido. Muitas se "casavam" de novo só no religioso, ou no Uruguai e Argentina, para ficar recebendo a pensão.E se o marido se casasse de novo, tinha que se virar e sustentar a nova família com o que sobrasse do salário Nas decada de 80, esta situação começou a mudar. Mulheres sem filhos, em condições de trabalhar, passaram a receber uma pensão que diminuia ano a ano e depois de um certo tempo, acabava. Se tivessem filhos, era fixada uma pensão determinando um valor para os filhos e um para a mulher, que se ela tivesse condições de trabalhar, também´diminuia com o passar do tempo. A dos filhos permanecia igual ou aumentava. Naquela época as pensões para as crianças eram vinculadas ao salário mínimo. Hoje são ao INPC ou índice parecido.Concordo que tem muitos casos de a pessoa receber um bom salário e ter registrado na carteira uma fração do mesmo, para pagar pouca pensão.Se isto prejudicar, como parece prejudicar os filhos, "é uma puta sacanagem".Agora usar os filhos para vinganças contra o conjugue é feito por ambos os sexos.
    .Na área empresarial tem muita mulher "sacaneada" na hora de fixar a pensão num divorcio. As propriedades estão todas vinculadas a empresas, muitas vezes num emaranhado enorme de holdings, rep/rocidades de capital social e outras, que não se consegue achar o fio da meada para dividir.Muitas vezes em paraísos fiscais no exterior protegidos por sigilo bancário.E não só grandes empresas, muitas medias, familiares também.E o homem recebe salários por "consultorias" no exterior, não tem rendimentos no país para pagar uma boa pensão.Em função disto as mulheres vão aguentando varias humilhações para não ficarem na rua da miséria. Como igreja, como cristão temos muito trabalho pela frente, tentando melhorar o mundo. Pastora Gross, continua a batalhar para melhorar as coisas. Não te esqueces de uma frase de Goethe; "QUANDO UM SONHA É SOMENTE UM SONHO. QUANDO MUITOS SONHAM,COMEÇAM AS MUDANÇAS.

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  2. Pastor Ricardo, o que me preocupa é a situação aviltante por que passam tantos filhos e filhas, que nada têm a ver com os mandos e desmandos e falcatruas legais que, cá entre nós, fazem a alegria de certos advogados (não todos, é claro). Talvez, para não ficarmos no "achismo" seria bom saber dados estatísticos que mostram, por exemplo, quantos homens e quantas mulheres são chefes de família (mantém os filhos). quantos recebem a justa e solidaria contrapartida do ex-cônjuge - não para si, mas para prover as necessidades dos filhos advindos da união.

    O site www.vermelho.org.br afirma que 53% das famílias de baixa renda são chefiadas por mulheres que provém o sustento dos filhos. Já a Revista Época de 29/11/2013 afirma que aumentou em 10% o número de famílias chefiadas por mulheres no país.
    Achei bem interessante copiar do link http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/12/4/pensao-alimenticia-nao-ao-retrocesso o seguinte trecho: "Quando se propõe que haja a flexibilização do regime para aqueles que não pagam a pensão, o Estado está fragilizando uma das principais garantias que viabilizam uma vida digna aos meninos e meninas do nosso país. As famílias têm, na pena de prisão em regime fechado, um instrumento para assegurar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    A obrigação com o pagamento da pensão é da família, tanto do homem quanto da mulher, mas em 90% dos casos de separação matrimonial, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são as mães que ficam com a guarda dos filhos. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2013, divulgada pelo IBGE na sexta-feira 29/11, 16,2% dos arranjos familiares são constituídos por mulher sem cônjuge e com filhos. Isso significa que o abrandamento das regras para pagamento da pensão alimentícia, além de colocar em risco a sobrevivência das crianças, contribui para que o ônus de sustento da família recaia todo sobre a mulher.

    Na nossa frágil democracia, que ainda faz o luto do colonialismo, os direitos das mulheres e das crianças e adolescentes ainda estão distantes do cenário que almejamos. Infelizmente, muitos homens se recusam ou se utilizam de artifícios para não pagarem a pensão dos filhos e filhas, grande parte por motivos subjetivos, e não financeiros.

    É preciso lembrar que ser pai é uma escolha, mas ser filho é um direito. O princípio da paternidade responsável, disposto no artigo 226 da Constituição Federal, está intimamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, pois constitui uma ideia de compromisso a seguir tanto na formação como na manutenção da família. É necessário estimular a reflexão e a conscientização de toda a sociedade sobre o tema da paternidade e da maternidade responsáveis. Para além de fornecer condições para o crescimento saudável, os pais são responsáveis pelo desenvolvimento socioafetivo dos filhos, fator para o qual o convívio entre eles é fundamental. Portanto, mais do que pais responsáveis, é preciso pais presentes.". Importante salientar que, no caso de pais ou mães relapsos, os avós podem responder pelo pagamento da pensão alimentícia aos netos.

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  3. Acho, Pastor Ricardo, que enquanto existem homens (vamos pelas estatísticas, ok?) que se vangloriam de prejudicar seus filhos e filhas, nossa caminhada está apenas começando...

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  4. Ah, achei legal que você percebeu que minha postagem é francamente favorável às mulheres. Por questões estatísticas, sociais, de índices de violência contra mulheres e crianças, por abandono de lar (por parte do homem), minha posição não pode ser diferente. Nem será, a não ser que a endêmica situação mude para melhor: para a justiça com os pequeninos.

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  5. Minha moça, cadê teu diário.
    Continua!!!

    Obrigada pelo teu constante carinho.
    Também te amo muito!!

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    1. Oi, Lola... Estou lembrando do seu Diogo dizendo:"Escreva, Lola, escreva". Sinto uma fonte de frescas palavras dentro de mim. Estou no gerúndio, pensando, refletindo, decidindo. Te amo à vera! Beijos.

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